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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destinou uma cobra Lachesis muta, popularmente conhecida como surucucu, para o serpentário do Instituto Vital Brazil, de Niterói (RJ). Ela será utilizada em pesquisas para a produção de soro antiofídico, que é um antídoto utilizado para atendimento de pessoas picadas por cobras venenosas O animal estava sob […]
No momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é o Estado que mais validou cadastros no Brasil. Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, cerca de 7,8% da área estadual inserida está 100% regularizada. O cadastro foi criado em 25 de maio de 2012, pela […]
Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto-Estadual nº 1.160/2021, que cria o Programa “Carbono Neutro em MT“, o qual decorre da adesão de Mato […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu chamamento público para credenciamento de clínicas veterinárias para prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres em consultas e tratamentos clínicos-cirúrgicos As clínicas devem fornecer material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto […]
O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais do estado. O Estado também decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou Portaria no Diário Oficial, que dispõe que os processos administrativos referentes a infrações ambientais, licenciamento ambiental e reflorestamento ficam autorizados a tramitar fisicamente e utilizar o Sistema de Protocolo do Estado de mato Grosso até o dia 21 de junho (21.06) A normativa altera a Portaria […]
Agora é possível a Reposição Florestal mediante pagamento de taxa. Nesta dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, você vai ficar sabendo todos os detalhes de como utilizar este benefício, acompanhe! Reposição Florestal mediante pagamento de taxa No dia 11 de março de 2022 foi publicado o Decreto Estadual nº 1.313 para […]
Plataforma gratuita MAPADOCAR, possui um conjunto completo de ferramentas de desenho técnico, com imagens de vários satélites para auxiliar na confecção e aprovação do CAR junto a SEMA. Confira! O Instituto Ação Verde realizará nesta quarta-feira, 09 de março, às 14h, um Workshop online para apresentar em detalhes a plataforma MAPADOCAR (Link no final desta […]
A redução em até 90% da multa agora é possível porque o código estadual de meio ambiente sofreu uma alteração, permitindo a audiência de conciliação. Acompanhe esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®. A Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, nos explica como é possível ter a multa ambiental reduzida em até […]
Tem multa ambiental? Se você possui auto de infração e quer saber como suspender ou até mesmo reduzir a multa em até 90% do valor devido, assista logo abaixo esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®, com a Dra. Alessandra Panizi – especialista em direito agroambiental. Como suspender e reduzir multa ambiental Após a […]