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Após a decisão do STF que obriga a Bayer depositar R$ 1,3 bilhão em juízo para produtores de soja, referente ao uso de patente, empresa se manifestou ao Agronews. No dia 13 de fevereiro, os produtores de soja brasileiros conseguiram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Nunes Marques decidiu que os […]
ADI 4395 está pautada para a próxima quinta-feira (5) e pede a inconstitucionalidade do recolhimento da contribuição do Funrural O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar amanhã (quinta-feira 5) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O julgamento foi iniciado e suspenso em maio de 2021, […]
No quadro Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental e o nosso convidado especial o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro de Figueiredo, vão esclarecer todos os detalhes referentes a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento para e desmembrar, parcelar, remembrar ou transferir a propriedade rural. Assista logo abaixo os […]
É constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas, de acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Esta foi a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado no Plenário Virtual da Corte. Foi rejeitada uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela […]
O rescaldo das manifestações pró-governo e as reações, inclusive do presidente, influenciarão a economia. Leia também sobre cenário externo desafiados para o milho e o comportamento do boi, pós-vaca louca. Em semana curta, com tensões políticas no cenário, as atenções ficam para o comportamento do câmbio e do mercado de ações. E o dólar abriu […]
“Esta é uma significativa desoneração tributária para toda cadeia do agronegócio”, afirma Jeferson Rocha, Diretor jurídico da ANDATERRA. Em entrevista ao portal AGRONEWS BRASIL, o Diretor Jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (ANDATERRA), esclarece sobre as consequências do julgamento do STF, que, por 9 votos a 0, considerou […]
“Esta é uma significativa desoneração tributária para toda cadeia do agronegócio”, afirma Jeferson Rocha, Diretor jurídico da ANDATERRA. Em entrevista ao portal AGRONEWS BRASIL, o Diretor Jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (ANDATERRA), esclarece sobre as consequências do julgamento do STF, que, por 9 votos a 0, considerou […]
No mês passado, a elétrica Engie liderou um grupo que adquiriu o controle da TAG por US$ 8,6 bilhões. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em que suspende o processo de vendas de ativos da Petrobras, como refinarias e a unidade de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), além de suspender o […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 29, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os créditos a empresas que adquirem insumos da Zona Franca de Manaus “dificulta a solução do problema fiscal”. O ministro estimou que a decisão pode criar um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 […]
Ministros entendem por cobrança dos débitos, mas discussão não está encerrada. A novela do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira, 23, desta vez com cara de desfecho, pelo menos em parte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a modulação, ou seja, não aceitou a possibilidade de suspender […]