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“Um projeto esdrúxulo, politiqueiro, que vai na contra mão de tudo que o País já fez pelo fortalecimento da agricultura”, disparou o progressista Neri Geller sobre o PL 2814/21 que estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. De autoria da deputada Soraya Manato (PSL/ES), a proposta autoriza […]
Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda a Constituição (PEC nº42/2019) que prevê o fim da Lei Kandir. Esta medida tem potencial para grande impacto negativo sobre o agro. Segundo esta PEC, pede-se a revogação das desonerações do ICMS às exportações agropecuárias. Assim pretende-se acabar com a imunidade tributária da “exportação de produtos […]
Jeferson Rocha, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (ANDATERRA), conclama produtores rurais de todo Brasil para participarem da votação da Reforma da Previdência, que acontecerá nesta quarta-feira(10), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. https://www.youtube.com/watch?v=uxdQagG-0aU Sobre a taxação das exportações Item que tratava sobre as exportações […]
Segundo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar o mesmo texto da reforma da Previdência aprovado em Comissão Especial na semana passada, sem alterações. Item que tratava sobre as exportações retirado do relatório, acabaria com imunidade tributária prevista em constituição desde 1988, o que representaria uma majoração nos […]
Os números apresentados pelo IMEA durante a audiência pública mostram um aumento direto de 41,4% na arrecadação, o que representa R$ 339 milhões de reais a mais em impostos para o setor produtivo. Na tarde desta terça-feira(02), na Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso, aconteceu mais uma Audiência Pública para debater a proposta legislativa que […]