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O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto, expressou em uma entrevista coletiva sua satisfação com a derrubada do veto parcial 30/2023, que aborda o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trechos anteriormente vetados serão promulgados, incorporando-se à Lei 14.701, de 2023. O parlamentar ressalta que os senadores e deputados corrigiram uma […]
Entenda o polêmico Projeto de Lei 490/2007 e o Marco Temporal. O Brasil enfrenta um dos maiores desafios de reconciliar seu passado, presente e futuro em relação às terras indígenas No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, continuamos a explorar o polêmico tema do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. […]
Um olhar sobre os desafios e controvérsias da questão indígena no Brasil Hoje, no quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, a Dra. Alessandra Panizi aborda um tema de grande relevância e bastante polêmico: o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Vamos explorar esse assunto complexo e as controvérsias que o cercam. Aperte […]
Em Mato Grosso, no ano de 2004 foram desmatados 11,8 mil km². Em 2018 esse número caiu para 1,4 mil km² Dados do Grupo de Inteligência Territorial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o produtor rural tem feito sua parte quando se trata de preservação ambiental. Extraídos do Sistema do Cadastro Ambiental […]