Browsing tag
Para o cadastro, é indispensável apresentação de documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva. O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) poderá ser feito até o dia 13 de fevereiro, de forma exclusivamente online. O cadastramento é indispensável para que o pescador artesanal […]
Agentes ambientais estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e orientando pescadores sobre as novas regras válidas em Mato Grosso Está liberada a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defesa da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece um tema de grande relevância para o setor pesqueiro e ambiental: a Lei do Transporte Zero de Pescado em Mato Grosso. Esta legislação, conhecida por sua polêmica, traz profundas mudanças no cenário da pesca no estado, com implicações tanto econômicas quanto […]
A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de janeiro, vai tratar sobre a polêmica Lei do Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Entenda qual a importância e as controvérsias em torno dessa Norma No universo do Direito Ambiental, a polêmica muitas vezes surge em torno de legislações que buscam equilibrar a atividade […]